"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Carira";"";"";""
"Relatório de Leis Municipais 2018";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2018";"Lei nº 886 - de 14 de dezembro de 2018";"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CARIRA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2019 e dá providências correlatas.";""
"2018";"Lei nº 887 - de 14 de dezembro de 2018";"Considera de Utilidade Pública a Associação Rádio Comunitária Carira FM - TV. Aurino de Carvalho, 72, Bairro Vila Nova - Carira(SE).";""
"2018";"Lei nº 888 - de 14 de dezembro de 2018";"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 563/2004 e Lei nº 852/2017.";""
"2018";"Lei nº 885 - de 09 de novembro de 2018";"Autoriza a realização de processo seletivo simplificado para a contratação temporária de pessoal, na forma que indica e dá providências correlatas";""
"2018";"Lei nº 878 - 14 de junho de 2018";"Dispõe sobre a denominação de logradouro público no povoado Descoberto, Município de Carira/SE e dá outras providências.";""
"2018";"Lei nº 879 - 14 de junho de 2018";"Dispõe sobre a denominação de cemitério público localizado no Povoado Macacos, Município de Carira/SE e dá outras providências.";""
"2018";"Lei nº 880 - 14 de junho de 2018";"""Dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro adicional aos ACE – Agentes de Combate a Endemias do Município de Carira, Estado de Sergipe e dá outras providências""";""
"2018";"Lei nº 881 - 14 de junho de 2018";"“Altera a Lei Ordinária de nº. 783/2013 – Criando a Secretaria de Indústria e Comércio do Município de Carira/SE na forma que indica e dá providências correlatas""";""
"2018";"Lei nº 882 - 21 de junho de 2018";"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio, visando participação das compras de bens e serviços de forma compartilhada do Consórcio Intermunicipal do Vale do São Francisco – CONIVALES, na forma e condições previstas pela Lei federal";""
"2018";"Lei nº 883 - 21 de junho de 2018";"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2019 e dá providências correlatas.";""
"2018";"Lei Complementar nº 877 - 17 de Maio de 2018";"Dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Carira e dá outras providências";""
"2018";"Lei nº 874 - 24 de Abril de 2018";"Altera a denominação da chamada Rua do reservatório (Bairro Vila Nova) para Rua ANA MARIA DOS SANTOS e dá outras providências";""
"2018";"Lei nº 875 - 24 de Abril de 2018";"Dispõe sobre a presença de Bombeiro Civil nas edificações, áreas de risco ou eventos de grande concentração pública no âmbito do Município de Carira/SE e dá outras providências";""
"2018";"Lei nº 876 - 27 de Abril de 2018";"Dispõe sobre o reajuste do vencimento inicial do magistério público do Município de Carira e dá outras providências";""
"2018";"Lei Complementar nº 873 - 30 de Abril de 2018";"Autoriza o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Especial e dá outras providências";""
"2018";"Lei nº 873 - 15 de Fevereiro de 2018";"Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências";""
"Total de itens encontrados: 16";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 17:59:00";"";"";""