"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Carira";"";"";""
"Relatório de Leis Municipais 2019";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2019";"Lei nº 910 - de 04 de Dezembro de 2019";"Dispõe sobre a oferta de Cursos na Modalidade a distância, bem como dispõe sobre a implantação do polo de apoio presencial no âmbito no Município de Carira/SE e dá outras providências.";""
"2019";"Lei nº 911 - de 06 de Dezembro de 2019 - LOA 2020";"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CARIRA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2020 e dá providências correlatas.";""
"2019";"Lei nº 914 - de 18 de Dezembro de 2019";"Institui o dia da Fibromialgia no Município de Carira/SE e dá outras providências.";""
"2019";"Lei nº 912 - de 06 de dezembro de 2019";"Autoriza o Executivo Municipal de Carira a firmar convênio de Cooperação com o Estado de Sergipe, visando estabelecer a Gestão Associada para prestação e Planejamento dos Serviços de Saneamento Básico, Integrado pela Infraestrutura, Instalações";""
"2019";"Lei nº 913 - de 06 de Dezembro de 2019";"Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, do Município de Carira e dá outras providências.";""
"2019";"Lei nº 915 - de 27 de Dezembro de 2019";"Autoriza o pagamento da décima terceira parcela do subsidio e abono de férias aos vereadores do Município de Carira e dá providências correlatas";""
"2019";"Lei nº 907 - de 04 de Novembro de 2019";"Altera a Lei Municipal Nº 323, de 07 de dezembro de 1993, a qual dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Carira/SE e dá outras providências.";""
"2019";"Lei nº 908 - de 06 de Novembro de 2019";"Dispõe sobre os valores para a concessão de ""diárias"" aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Carira e dá outras providências.";""
"2019";"Lei nº 909 - de 21 de Novembro de 2019";"Institui no Município de Carira, Estado de Sergipe, o mês ""JANEIRO BRANCO, dedicado à realização de ações educativas para a fusão da saúde mental e dá outras providências.";""
"2019";"Lei nº 904 - de 10 de Outubro de 2019";"Autoriza o Município de Carira/SE a requerer a criação de unidade para instalação e funcionamento do tiro-de-guerra, bem como celebrar convênio com o Comando do Exército e dá outras providências.";""
"2019";"Lei nº 905 - de 31 de Outubro de 2019";"Dispõe sobre nome de Posto de Saúde do nosso Município e dá outras providências.";""
"2019";"Lei nº 906 - de 31 de Outubro de 2019";"Dispõe sobre o Programa Municipal de Valorização e Incentivo a Agricultura Familiar do Município de Carira/SE e dá outras providências.";""
"2019";"Lei nº 902 - de 09 de Setembro de 2019";"Estabelece novas regras para a concessão de 'diária' aos Agentes Públicos do Município de Carira/SE e dá outras providências correlatas.";""
"2019";"Lei nº 903 - de 09 de Setembro de 2019";"Altera a Lei Municipal Nº 816, de 16 de dezembro de 2014, que regulamenta os serviços de táxi no âmbito do Município de Carira/SE e dá outras providências.";""
"2019";"Lei Complementar nº 877 - de 09 de Setembro de 2019";"Altera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar N° 02/2014, de 04 de dezembro de 2014 e dá outras providências.";""
"2019";"Lei Complementar nº 876 - de 03 de julho de 2019";"""Altera a Tabela VIII do código Tributário Municipal - Lei Complementar Nº 2/2014, 04 de dezembro de 2014 e dá outras providências"".";""
"2019";"Lei nº 900 - de 09 de julho de 2019";"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis, mediante a realização de procedimento licitatório na modalidade Concorrência ou Leilão Público e dá outras providências"".";""
"2019";"Lei nº 901 - de 09 de julho de 2019";"Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020.";""
"2019";"Lei nº 892 - de 08 de maio de 2019";"Altera a Lei Nº 783/2013 e a Tabela de Cargos Constantes do Anexo II e dá outras Providências.";""
"2019";"Lei Complementar nº 874 - de 08 de maio de 2019";"Regulamenta a Cessão de Máquinas e operadores da Prefeitura para prestar serviços em caráter transitório para particulares e entidades públicas e dá utras providências.";""
"2019";"Lei Complementar nº 875 - de 08 de maio de 2019";"institui o Código Sanitário do Município de Carira, Estado de Sergipe.";""
"2019";"Lei nº 893 - de 24 de maio de 2019";"Altera a Lei Municipal Nº 869, de 19 de dezembro de 2017, a qual dispõe sobre a estrutura do Conselho de Assistência Social - CMAS do Município de Carira/SE e dá outras providências.";""
"2019";"Lei nº 894 - de 24 de maio de 2019";"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Carira, Sergipe, concede parcelamento de débito, anistia de multas e juros tributários para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências";""
"2019";"Lei nº 895 - de 24 de maio de 2019";"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes do cargo efetivo de médico do Município de Carira/SE e dá outras providências.";""
"2019";"Lei nº 897 - de 24 de maio de 2019";"Altera a denominação da Travessa Municipal para Travessa Josefa Xavier Siqueira e dá outras providências.";""
"2019";"Lei nº 896 - de 24 de maio de 2019";"Altera a denominação da Travessa dos Motoristas para Rua Guilhermino Pereira de Souza e dá outras providências.";""
"2019";"Lei nº 898 - de 24 de maio de 2019";"Dispõe sobre o pagamento de anuidade a Organizações Sociais, sem fim lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações";""
"2019";"Lei nº 899 - de 24 de maio de 2019";"Altera a denominação da Travessa Quintino Bocaiuva para Travessa Raimundo Silva e dá outras providências.";""
"2019";"Lei nº 890 - de 01 de abril de 2019";"Dispõe sobre piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do Município de Carira e dá outras providências.";""
"2019";"Lei nº 891 - de 01 de abril de 2019";"Autoriza a realização de processo seletivo simplificado para a contratação Temporária de Médico do PSF, Enfermeiro do PSF, Auxiliar de Enfermagem do PSF, Odontólogo, Fisioterapeuta, Motorista e dá outras providências";""
"2019";"Lei nº 889 - de 27 de fevereiro de 2019";"Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 777/2013.";""
"Total de itens encontrados: 31";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 17:59:00";"";"";""