"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Carira";"";"";""
"Relatório de Leis Municipais 2020";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2020";"Lei nº 923- de 10 de Dezembro de 2020";"Altera a denominação da RUA ESTRADA DA CAJARANA para RUA LIOSVALDO ALVES DOS SANTOS, localizada no Povoado Altos Verdes, Carira/SE e dá outras providências.";""
"2020";"Lei nº 924- de 10 de Dezembro de 2020";"Considera de Ultilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Virgulino - Rua projetada - Loteamento Bela Vista - Carira/SE.";""
"2020";"Lei nº 925- de 16 de Dezembro de 2020";"Dispõe sobre a denominação do Prédio da Câmara de Vereadores do Município de Carira/SE e dá outras providências.";""
"2020";"Lei nº 926- de 16 de Dezembro de 2020";"Reconhece Utilidade Pública Municipal para a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e dá outras providências.";""
"2020";"Lei nº 927- de 16 de Dezembro de 2020";"Considera de Utilidade Pública a Associação comunitária e dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Nova Esperança II - Assentamento Nova Esperança II - Povoado Lagoa Grande - Zona Rural - Carira/SE";""
"2020";"Lei nº 928- de 28 de Dezembro de 2020";"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIRA, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.";""
"2020";"Lei nº 929- de 28 de Dezembro de 2020";"Altera a Lei Municipal Nº900/2019, de 09 de julho de 2019 que autorizou o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis constantes do anexo único";""
"2020";"Lei nº 930- de 28 de Dezembro de 2020";"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso, a título não oneroso, de um terreno para a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e dá outras providênxias";""
"2020";"Lei nº 922- de 03 de Setembro de 2020";"Altera o nome da Travessa Presidente Médici a qual passará a denominar-se de ""Rua Francisco Pedro Alves"" e dá outras providências.";""
"2020";"Lei nº 921- de 20 de Agosto de 2020";"Altera o nome da Escola Pública Municipal João Ribeiro (Cenecista) para Escola Pública Municipal Professora Acácia Bastos Valadares e dá outras providências.";""
"2020";"Lei nº 918 - de 30 de Junho de 2020";"Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Carira/SE para a Legislatura de 2021/2024 e dá providências correlatas.";""
"2020";"Lei nº 919- de 30 de Junho de 2020";"Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral e dos Secretários Municipais para a Legislatura de 2021/2024 e dá providências correlatas.";""
"2020";"Lei nº 920- de 30 de Junho de 2020";"Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021.";""
"2020";"Lei Complementar nº 879 - de 15 de Abril de 2020";"Autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Carira e formação de Cadastro Reserva e altera a Lei Complementar Nº 564/2004, que dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos da Prefeitura de Carira e d";""
"2020";"Lei Complementar nº 880 - de 15 de Abril de 2020";"Altera o § 1º, do Art. 73, bem como acrescenta os § 4º e § 5º ao Art. 73, todos da Lei Complementar Nº 566/2004, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de Carira/SE e dá outras providências";""
"2020";"Lei nº 917 - de 15 de Abril de 2020";"Dispõe sobre o pagamento de precatórios, por intermédio de acordo direto com os credores, nos termos do disposto no inciso III do § 8º do Art. 97 da ADCT da Constituição Federal, e dá providências correlatas.";""
"2020";"Lei Complementar nº 878 - de 20 de Março de 2020";"Dispõe sobre a criação na estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal dos Cargos do Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências.";""
"2020";"Lei nº 916 - de 10 de Fevereiro de 2020";"Dispõe sobre piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Carira para o ano de 2020 e dá outras providências.";""
"Total de itens encontrados: 18";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 17:59:08";"";"";""