"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Carira";"";"";""
"Relatório de Leis Municipais 2021";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2021";"Lei nº 949 - de 06 de Dezembro de 2021";"""Dispõe sobre a castração gratuita de cães e gatos em situação de rua e pertencentes à população carente do Município de Carira e dá outras providências"".";""
"2021";"Lei nº 950 - de 06 de Dezembro de 2021";"""Cria o ""Programa Prata da Casa"", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público muni";""
"2021";"Lei nº 946 - de 17 de Novembro de 2021";"""Declara de Ultilidade Pública a Cooperativa Agropecuária dos Produtores de Grão, e dá outras providências"".";""
"2021";"Lei nº 947 - de 17 de Novembro de 2021";"""Denomina Rua Anália Meneses e dá outras providências"".";""
"2021";"Lei nº 948 - de 17 de Novembro de 2021";"""Denomina Rua Genário Dória e dá outras providências"".";""
"2021";"Lei nº 940 - de 04 de Outubro de 2021";"Normatiza a execução, no Município de Carira/SE, do Incentivo de Desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das equipes de Saúde da Família - ESFSB/Multiproficionais vincu";""
"2021";"Lei nº 941 - de 24 de Outubro de 2021";"Dispõe sobre o atendimento preferencal às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.";""
"2021";"Lei nº 942 - de 26 de Outubro de 2021";"Dispõe sobre a publicação de coletânia de leis vigentes no âmbito do município de Carira, Sergipe.";""
"2021";"Lei nº 943 - de 27 de Outubro de 2021";"""Institui a semana Municipal da Juventude no âmbito do Município de Carira e dá outras providências"".";""
"2021";"Lei nº 944 - de 27 de Outubro de 2021";"""Denomina Rua José Rufino dos Santos e dá outras providências"".";""
"2021";"Lei nº 945 - de 27 de Outubro de 2021";"Institui o ""Dia Mundial da Doação de Sangue"", a ser comemorado anualmente, em 08 de agosto e dá outras providências.";""
"2021";"Lei nº 939 - de 30 de Agosto de 2021";"Denomina Rua Guilherme Rodrigues dos Santos e dá outras providências.";""
"2021";"Lei nº 937- de 27 de Julho de 2021";"""Denomina Rua Anália Meneses e dá outras providências"".";""
"2021";"Lei nº 938 - de 27 de Julho de 2021";"Denomina Posto de Saúde Francisco Meneses e dá outras providências.";""
"2021";"Lei n° 935/2021";"Concede abonos especiais, de caráter indenizatório, aos servidores públicos, ativos e inativos, civis ou do magistério, aos empregados públicos da Administração Pública Municipal, e aos pensionistas pagos pelo Tesouro do Município e dá providên";""
"2021";"Lei n° 936/2021";"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.";""
"2021";"Lei nº 932- de 04 de Março de 2021";"Abre Crédito Especial no valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais) do Orçamento vigente para adequação da Estrutura Administrativa do Município de Carira.";""
"2021";"Lei nº 933- de 10 de Março de 2021";"""Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.""";""
"2021";"Lei nº 934- de 22 de Março de 2021";"""Cria e regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( CACS FUNDEB ), de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembr";""
"2021";"Lei nº 931- de 09 de Fevereiro de 2021";"Estabelece Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Carira.";""
"Total de itens encontrados: 20";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 17:59:09";"";"";""