"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Carira";"";"";""
"Relatório de Leis Municipais 2022";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2022";"ERRATA LEI COMPLEMENTAR";"ERRATA LEI COMPLEMENTAR N° 977/2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 1003/2024 e LEI COMPLEMENTAR N° 1017/2024";""
"2022";"Lei Nº 961 - de 05 de julho de 2022";"Cria a legislação municipal sobre a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros, obras e prédios públicos municipais, e dá outras providências";""
"2022";"Lei nº 951 - de 02 de Janeiro de 2022";"Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos profissionais públicos do magistério do município de Carira/SE, e dá outras providências.";""
"2022";"Lei nº 952 - de 03 de Janeiro de 2022 (Contém Erro de Digitação sobre a Data da Referida Lei)";"Veda a nomeação de pessoas condenadas pela Lei Federal Nº 11.340 de 7 de agosto de 2006 para ocupar cargos públicos nos Poderes Executivo e Legislativo de Carira, bem como na administração indireta do Município de Carira";""
"2022";"Lei nº 953 - de 03 de Janeiro de 2022";"Dispõe que todos os documentos digitais que são públicos e oficiais da administração Pública sejam disponibilizados no formato pesquisável, viabilizando assim, a transparência e o acesso pelas pessoas com deficiência visual.";""
"2022";"Lei nº 954 - de 03 de Janeiro de 2022";"Institui o dia Municipal da Carirensidade no Calendário oficial de Eventos do Município.";""
"2022";"Lei nº 955 - de 03 de Janeiro de 2022";"Denomina Ruas no Loteamento Bela Vista, Neste Município e dá outras providências.";""
"2022";"Lei nº 957 - de 03 de Janeiro de 2022";"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.";""
"2022";"Lei nº 958 - de 03 de Janeiro de 2022";"Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Carira, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.";""
"2022";"Lei nº 956 - de 03 de Janeiro de 202";"Dispõe sobre a nomeação de ruas, avnidas e largo no LoteamentoBela Vista, no município de Carira, Sergipe.";""
"Total de itens encontrados: 10";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 17:59:08";"";"";""