"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Carira";"";"";""
"Relatório de Leis Municipais 2023";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2023";"Lei Nº 994, de 13 de dezembro de 2023";"Altera o Art. 1º da Lei Nº 559/04 e dá outras providências - (QUIOSQUES)";""
"2023";"Lei Nº 995/, de 14 de dezembro de 2023";"AUTORIZA A DOAQÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICIPIO DE CARIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";""
"2023";"Lei Nº 996, de 19 de dezembro de 2023";"AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO DO MUNICIPIO DE CARIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";""
"2023";"Lei Nº 997 - de 19 de dezembro de 2023";"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICIPIO DE CARIRA-CMDPD E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIA";""
"2023";"Lei Nº 998 - de 20 de dezembro de 2023";"DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE CARIRA/SE, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";""
"2023";"Lei Nº 999 - de 27 de dezembro de 2023";"PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRA/SE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 222.523,27 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVO";""
"2023";"Lei Nº 1000 - de 27 de dezembro de 2023";"AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";""
"2023";"Lei Nº 992 - de 21 de novembro de 2023";"AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE CARIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";""
"2023";"Lei Nº 993 - de 21 de novembro de 2023";"AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE CARIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";""
"2023";"Lei Nº 991 - de 18 de outubro de 2023";"AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE CARIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";""
"2023";"Lei Nº 985 - de 19 de setembro de 2023";"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRA/SE EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL";""
"2023";"Lei Nº 984 - de 03 de julho de 2023";"Promove a atualização do vencimento inicial dos Profissionais do Magistério Público do Município de Carira conforme o que determina o art. 5º da lei 11.738/2008 - Piso salarial do Magistério Público, para o valor correspondente ao divulgado pelo M";""
"2023";"Lei Nº 986 - de 03 de julho de 2023";"DISPOÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DOPODER EXECUTIVO MUNICIPAL";""
"2023";"Lei Nº 987 - de 03 de julho de 2023";"DISPÕE SOBRE OS VALORES PARA A CONCESSÃO DE ""DIÁRIAS"" AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS";""
"2023";"Lei Nº 988 - de 03 de julho de 2023";"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";""
"2023";"Lei Nº 989 - de 03 de julho de 2023";"DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS";""
"2023";"Lei Nº 990 - de 03 de julho de 2023";"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRA, ESTADO DE SERGIPE, A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";""
"2023";"Lei Nº 982 - de 22 de março de 2023";"Cria a função de agente de contratação, comissão de contratação e equipe de apoio que trabalharão diretamente no desempenho das funções essenciais à execução de licitações e contratos administrativos, disposto na Lei Federal nº 14.133/2021";""
"2023";"Lei Nº 983 - de 22 de março de 2023";"Autoriza o Poder executivo Municipal a fazer distribuição de brindes, mediante sorteio e dá outras providências";""
"2023";"Lei Nº 979 - de 28 de fevereiro de 2023";"Promove a atualização do vencimento inicial dos profissionais do magistério público do munícipio de Carira conforme o que determina o art.5º da Lei 11.738/2008 – piso salarial do magistério público, para o valor correspondente ao divulgado pelo.";""
"2023";"Lei Nº 980 - de 28 de fevereiro de 2023";"Promove a atualização do vencimento inicial dos profissionais do magistério público do munícipio de Carira conforme determina o art.5º da Lei 11.738/2008 – piso salarial do magistério público, concede a majoração em 24,24% (vinte e quatro vír";""
"2023";"Lei Nº 981 - de 28 de fevereiro de 2023";"Altera os anexos I, IV e V da Lei Municipal Nº 972, de 23 de dezembro de 2022, e dá outras providências";""
"Total de itens encontrados: 22";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 17:59:08";"";"";""