"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Carira";"";"";""
"Relatório de Leis Municipais 2024";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2024";"LEI N° 1029/2024 11 DE DEZEMBRO DE 2024";"Denomina Rua Firmina Pedro Alves de Oliveira e dá outras providências.";""
"2024";"LEI N° 1031/2024 18 DE DEZEMBRO DE 2024";"Institui e autoriza o poder executivo municipal, através do fundo municipal de saúde, a realizar o pagamento de gratificação por componente de qualidade para profissionais das esf, esb e emulti e dá outras providências.";""
"2024";"LEI N° 1032/2024 18 DE DEZEMBRO DE 2024";"Cria o Conselho Municipal dos Direitos da mulher - CMDM e e dispõe sobre o Fundo Municipal de Políticas Públicas para a Mulher.";""
"2024";"LEI N° 1033/2024 23 DE DEZEMBRO DE 2024";"""Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Carira, Estado de sergipe, relativas ao exercício financeirio de 2025, e dá outras providências.";""
"2024";"LEI N° 1034/2024 27 DE DEZEMBRO DE 2024";"Altera os incisos III e IV, do artigo 1° da Lei Municipal n° 1015/2024, de 28 de junho de 2024, que fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador-Geral e dos Secretários Municipais para a legislatura de 2025/2028, do Município de Car";""
"2024";"Lei Ordinária Nº 1022-2024 - de 07 de novembro de 2024";"Lei Ordinária Nº 1022-2024 - de 07 de novembro de 2024 - NOMEAÇÃO DA PRAÇA PUBLICA DO POVOADO";""
"2024";"Lei Ordinária Nº 1023-2024 -de 07 de novembro de 2024";"Lei Ordinária Nº 1023-2024 -de 07 de novembro de 2024 - Dispões sobre a nomeação do posto de Saúde do povoado Tanque Novo";""
"2024";"Lei Ordinária Nº 1024 - de 07 de novembro de 2024";"Lei Ordinária Nº 1024 - de 07 de novembro de 2024 - Dispõe sobre a nomeação da Rua sem denominação, do Bairro Matadouro Velho";""
"2024";"Lei Ordinária Nº 1025-2024 - de 07 de novembro de 2024";"Lei Ordinária Nº 1025-2024 - de 07 de novembro de 2024 - DENOMINA RUA ROSA JOAQUIM DOS SANTOS.";""
"2024";"Lei Ordinária Nº 1026-2024 - de 07 de novembro de 2024";"Lei Ordinária Nº 1026-2024 - de 07 de novembro de 2024 - DENOMINA LOGRADOURO NO POVOADO ALTOS";""
"2024";"Lei Complementar Nº 884-2024 - de 07 de novembro de 2024";"Lei Complementar Nº 884-2024 - de 07 de novembro de 2024 - INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA";""
"2024";"lei Ordinária nº 1027-2025 - de 07 de novembro 2024";"lei Ordinária nº 1027-2025 - de 07 de novembro 2024 - DENOMINA LOGRADOUROS NO POVOADO ALTOS VERDES";""
"2024";"LEI COMPLEMENTAR N° 884/2024 07 DE NOVEMBRO DE 2024";"""Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do município de Carira e dá outras providências.""";""
"2024";"LEI N° 1022/2024 07 DE NOVEMBRO DE 2024";"Dispõe sobre a nomeação da Praça Pública localizada em frente a Igreja Católica do Povoado Fazendinha e dá outras providências.";""
"2024";"LEI N° 1023/2024 07 DE NOVEMBRO DE 2024";"Dispõe sobre a nomeação do Posto de Saúde do Povoado Tanque Novo e da outras providencias.";""
"2024";"LEI N° 1024/2024 07 DE NOVEMBRO DE 2024";"Dispõe sobre a nomeação de rua sem denominação no Bairro Matadouro Velho e dá outras providencias.";""
"2024";"LEI N° 1025/2024 07 DE NOVEMBRO DE 2024";"Denomina Rua Rosa Joaquim dos Santos e dá outras providências.";""
"2024";"LEI N° 1026/2024 07 DE NOVEMBRO DE 2024";"Denomina logradouros no Povoado Altos Verdes e dá outras providências.";""
"2024";"LEI N° 1027/2024 07 DE NOVEMBRO DE 2024";"Denomina logradouros no Povoado Altos Verdes, e dá outras providências.";""
"2024";"Lei Ordinária Nº 1021-2024 - de 02 de setembro de 2024";"LEI Nº 1021 DE 02/09/2024 -DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SEPORTE PORTO SEGURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2024";"LEI N° 1021/2024 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024";"Declara de Utilidade Pública Associação de Esportes Porto Seguro, e dá outras providências.";""
"2024";"Lei Nº 1019/2024, de 23 de agosto de 2024";"Denomina Rua Firmina Maria dos Santos e dá outras providências.";""
"2024";"Lei Nº 1020/2024, de 23 de agosto de 2024";"Denomina Ruas no Loteamento de Neno, neste município e dá outras providências";""
"2024";"LEI N° 1019/2024 23 DE AGOSTO DE 2024";"""Denomina Rua Firmina Maria dos Santos e dá outras providências"".";""
"2024";"LEI N° 1020/2024 23 DE AGOSTO DE 2024";"Denomina Ruas no Loteamento de Neno, neste Município e dá outras providências.";""
"2024";"Lei Ordinária Nº 1010-2024 - de 01 de julho de 2024";"Promove a atualização do vencimento inicial dos profissionais do Magistério Público do Município de Carira";""
"2024";"Lei Ordinária Nº 1018-2024 - de 02 de julho de 2024";"Cria o Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC e o Fundo Municipal de Cultura - FMC e dá outras Providências.";""
"2024";"ERRATA LEI COMPLEMENTAR";"ERRATA LEI COMPLEMENTAR N° 977/2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 1003/2024 e LEI COMPLEMENTAR N° 1017/2024";""
"2024";"Lei Nº 1006/2024 - de 12 de junho de 2024";"Dispõe sobre a adequação orçamentária no âmbito do Município de Carira e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de 166.687,95, e dá outras providências";""
"2024";"Lei Nº 1007/2024 - de 26 de junho de 2024";"Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal Nº 565/2004 e dá outras providências";""
"2024";"Lei Nº 1009/2024 - de 26 de junho de 2024";"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAVALGADA DA PEDRA BRANCA E A CONSEQUENTE INCLUSÃO NO CALENDARIO ANUAL DO MUNICIPIO DE CARIRA/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS";""
"2024";"Lei Nº 1010/2024 - de 12 de junho de 2024";"PROMOVE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO INICIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CARIRA CONFORME O QUE DETERMINA O ART. 5° DA LEI 11.738/2008 – PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO,BPARA O VALOR CORRESPONDENTE AO DIVULGADO PELO";""
"2024";"Lei Ordinária Nº 1007-2024 - de 26 de junho de 2024";"Dispõe sobre alterações na Lei Municipal Nº 565/2004 e dá outras providências.";""
"2024";"Lei Ordinária Nº 1008-2024 - de 26 de junho de 2024";"Denomina Rua Aristides Rodrigues dos Santos e dá outras providências.";""
"2024";"Lei Ordinária Nº 1011-2024 - de 28 de junho de 2024";"A abertura/criação de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.";""
"2024";"Lei Ordinária Nº 1013-2024 - de 28 de junho de 2024";"Dispõe sobre a denominação de prédio pública Prefeito José Augusto Dutra, à Prefeitura Municipal de Carira/SE e dá outras providências.";""
"2024";"LEI COMPLEMENTAR Nº 1014-2024 - LDO";"Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.";""
"2024";"Lei Ordinária Nº 1012-2024 - de 28 de junho de 2024";"Denomina Rua Balbino Alves dos Santos e dá outras providências.";""
"2024";"Lei Ordinária Nº 1015-2024 - de 28 de junho de 2024";"Fixa Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral e dos Secretários Municipais para a legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas.";""
"2024";"Lei Ordinária Nº 1016-2024 - de 28 de junho de 2024";"Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Carira, Estado de Sergipe, para a legislatura 2025/2028 e dá providências correlatas.";""
"2024";"Lei Complementar Nº 1003/2024, de 17 de abril de 2024";"Autoriza a criação de cargos públicos de natureza permanente na administração Municipal e dá outras providências";""
"2024";"Lei Nº 1004/2024 - de 29 de abril de 2024";"Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Povoado Juá, e dá outras providências";""
"2024";"Lei Nº 1005/2024 - de 29 de abril de 2024";"Dispõe sobre a declaração como Patrimônio Cultural da Missa do Vaqueiro e a consequentemente inclusão no calendário Anual do Município de Carira/SE, e dá outras providências";""
"2024";"ERRATA LEI COMPLEMENTAR";"ERRATA LEI COMPLEMENTAR N° 977/2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 1003/2024 e LEI COMPLEMENTAR N° 1017/2024";""
"2024";"Lei Nº 1002 - de 07 de março de 2024";"Promove a atualização do vencimento inicial dos profissionais do Magistério Público do Município de Carira";""
"2024";"Lei Nº 1001 - de 23 de fevereiro de 2024";"Altera o Art, 8º e o anexo V da Lei 972/2022 e dá outras providências";""
"Total de itens encontrados: 46";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 17:59:09";"";"";""