"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Carira";"";"";""
"Relatório de Leis Municipais 2025";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2025";"LEI N 1052-2025";"Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Carira, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.";""
"2025";"LEI N 1053- 2025";"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.";""
"2025";"LEI N 1054-2025";"Dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura do Município de Carira, e dá outras providências,";""
"2025";"LEI N 1055-2025";"Declara de Utilidade Pública a Associação de Músicos de Carira - AMUC, e dá outras providências.";""
"2025";"LEI N 1044-2025 20 DE OUTUBRO DE 2025";"Denomina Ponto de Moto Táxis Nilson Francisco da Silva e dá outras providências.";""
"2025";"LEI N 1047-2025 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025";"Dispõe sobre a fixação do piso salarial e a concessão do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias do Município de Carira/Se e dá outras providências.";""
"2025";"LEI N 1048-25 15 DE OUTUBRO DE 2025";"Denomina Rua Valdinalva Francisca da Rocha, a Rua conhecida como Rua B, no povoado Descoberto e dá outras providências.";""
"2025";"LEI N 1049-2025 15 DE OUTUBRO DE 2025";"Denomina Estrada Vicinal José Antônio dos Santos Filho a estrada Vicinal que liga o Carreiro ao Povoado Massaranduba e dá outras providências.";""
"2025";"LEI N 1049-2025 15 DE OUTUBRO DE 2025";"Denomina Estrada Vicinal José Antônio dos Santos Filho a estrada Vicinal que liga o Carreiro ao Povoado Massaranduba e dá outras providências.";""
"2025";"LEI N 1050-2025 20 DE OUTUBRO DE 2025";"Denomina Rua Maria Batista dos Santos e dá outras providências.";""
"2025";"LEI N 1051-2025 24 DE OUTUBRO DE 2025";"Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, bem como a criação dos cargos de Enfermeiro- Estratégia Saúde da Família (ESF) e Odontólogo- Programa Saúde Bucal (PSB). no âmbito da administração pública munici";""
"2025";"LEI N 1045-2025 10 DE JULHO DE 2025";"Denomina Rua Paulo Alves de Oliveira no Povoado Descoberto e dá outras providências.";""
"2025";"LEI N 1046-2025 10 DE JUNHO DE 2025";"Denomina Rua Givaldo Alves no Povoado Descoberto e dá outras providências.";""
"2025";"LEI N 1040- 2025- 20 DE MAIO DE 2025";"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2026 e dá outras providencias";""
"2025";"LEI N 1041-2025 - 20 DE MAIO DE 2025";"Denomina Travessa José Augusto dos Santos e dá outras providencias.";""
"2025";"LEI N 1042-2025- 20 DE MAIO DE 2025";"Denomina Creche Municipal Maria Irami Dutra e dá outras providencias.";""
"2025";"LEI N 1043-2025 - 20 DE MAIO DE 2025";"Institui a redução da jornada de trabalho em 50% para servidor público do município que tenha filhos com deficiencia (impedimento a longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial).";""
"2025";"LEI N 1039-2025 - 20 DE MAIO DE 2025";"Denomina Quadra Poliesportiva José Vanderley dos Santos e dá outras providencias.";""
"2025";"LEI COMPLEMENTAR N 886-2025- 24 DE ABRIL DE 2025";"Altera o Anexo 1 da Lei 972 de 15 de setembro de 2022 e dá outras providencias.";""
"2025";"LEI N 1037- 2025- 24 DE ABRIL DE 2025";"Denomina Ruas no bairro Massaranduba e dá outras providencias.";""
"2025";"LEI N 1036-2025- 24 DE ABRIL DE 2025";"Dispõe sobre a concessão de diárias para custeio de alimentação, hospedagem e transporte urbano para vereadores e servidores da Camara Municipal de Carira.";""
"2025";"LEI N 1035-2025 - 07 DE MARÇO DE 2025";"Que dispoe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva Maria Geni de Almeida, localizada no Povoado Fazendinha e dá outras providencias.";""
"2025";"LEI COMPLEMENTAR N 885-2025- 07 DE MARÇO DE 2025";"Promove a atualização do vencimento inicial dos profissionais do Magistério Público do Município de Carira conforme o que determina o art.5 da Lei 11.738\2008- Piso Salarial do Magistério , para o valor correspondente ao divulgado pelo MEC para o a";""
"Total de itens encontrados: 23";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 17:59:08";"";"";""